quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Iphan divulga Nota sobre o furto de obras do Museu de Arte de São Paulo

"O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolvem a Política de Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, na qual compartilha com vários entes nacionais e com a população a responsabilidade de proteção a esse patrimônio, que é propriedade de toda a nação. As telas O Lavrador de Café (1939), de Candido Portinari, e Retrato de Suzanne Bloch (1904), de Pablo Picasso, roubadas na madrugada desta quinta-feira (20 de dezembro), bem como todo o acervo do Museu de Arte de São Paulo (MASP), são tombadas pelo patrimônio nacional, desde 1969, por sua representatividade para a cultura brasileira.
Com a Política Nacional de Museus, o total de investimentos em museus pelo MinC deverá chegar a R$ 160 milhões em 2007, quase oito vezes maior que o de 2002. Na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada em 14 de dezembro, foi aprovado o valor de R$ 8,1 milhões, a serem captados via Lei Rouanet, para o projeto do plano anual de gestão do MASP em 2008, no qual está previsto equipar o museu com dispositivos de segurança.
Também está aberta a seleção pública para a 4ª edição do Edital de Modernização dos Museus, no qual o Iphan disponibiliza R$ 2 milhões para equipar os museus brasileiros. Podem ser apresentados projetos de segurança, a depender da prioridade da instituição proponente. Vários desses projetos já foram atendidos pelo Iphan. Alguns editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal também possibilitam investimentos na área de segurança.
Regulação
O estatuto de museus, Projeto de Lei nº 7605/2006, que regula atividade dos museus brasileiros, está tramitando na Câmara dos Deputados, pronto para ser aprovado pelo Plenário daquela Casa do Legislativo. Nele consta um capítulo sobre o sistema de segurança, estabelecendo um padrão a ser seguido pelas instituições, assim que aprovado o PL.
Desde 2005, o Iphan cadastrou um total de 2.465 museus em todo o Brasil. O banco de dados mapeando as condições em que se encontram todos os museus brasileiros será divulgado em 2008. No ano que vem, o Iphan e o Programa Monumenta também irão lançar um Caderno Técnico sobre segurança de museus, que será distribuído a todas as instituições museológicas. Em 2007, o Iphan ministrou, pelo menos, dez oficinas sobre segurança nos museus, que continuarão a ser realizadas nos próximos anos.
O projeto do Ministério da Cultura, de criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) aguarda a aprovação da Casa Civil, para ser votado no Congresso. Essa nova instituição do MinC irá acompanhar mais de perto todas as instituições museológicas do Brasil, para potencializar e coordenar a Política Nacional de Museus.
Mobilização
Imediatamente, ao saber do roubo do MASP, o Iphan comunicou à Interpol e à Polícia Federal, para dar início às investigações. Em seguida, inseriu as telas no banco de dados de bens procurados, disponível no site www.iphan.gov.br, onde os internautas podem identificar os dados de todas as peças procuradas e comunicar ao Iphan informações sobre o paradeiro das obras.
Mobilizar a população no resgate a todas as peças subtraídas do patrimônio nacional é objetivo da Campanha pela Recuperação de Bens Procurados, lançada pelo Iphan, em outubro deste ano e que esta sendo veiculada em cadeia nacional de televisão. Em breve, todos os aeroportos do país também estarão participando, com a exposição de banners nas salas de embarque e desembarque.
O patrimônio cultural brasileiro é propriedade de toda a nação e a responsabilidade da sua proteção é compartilhada por todos os brasileiros - pelo Estado e pela sociedade civil. Todas as peças roubadas do patrimônio nacional constam no site do Iphan. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 2262-1971, fax (21) 2524-0482, ou pelo e-mail bcp-gemov@iphan.gov.br.
Luiz Fernando de AlmeidaPresidente do Iphan"

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