Sob acusação de plágio, edital é anulado

"Deu no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na terça-feira: foi anulado o edital do PAC 2, intitulado Edital de Arte Pública. O texto do governo diz que o edital foi anulado por conta de ''''imperfeições''''. O concurso destinava até R$ 100 mil para projetos artísticos de intervenção urbana.Segundo nota de André Sturm, responsável pelo fomento da secretaria, o PAC 2 foi anulado ''''porque a definição do objeto (Arte Pública), por ser nova, provocou dúvidas entre os proponentes. Por essa razão, havia a possibilidade de alguns projetos serem recusados. Como o tempo até o final do ano é curto e a quantidade de esclarecimentos poderia se avolumar, isso poderia prejudicar a conclusão do certame ainda neste exercício e a conseqüente perda dos recursos orçamentários. Na próxima semana será publicado um novo edital.''''Mas havia um outro motivo: o edital foi objeto de um pedido de impugnação movido pelo grupo Ludicidade, encabeçado pela produtora cultural Magda Sento Sé e pela artista plástica Renata Bueno. No ano passado, Magda e Renata tiveram um projeto de intervenção urbana incluído no Edital de Artes Visuais e Novas Mídias. ''''O edital deste ano era um plágio do nosso projeto'''', acusa Magda, que entrou com o pedido de impugnação há uma semana. Anteontem, ela viu o resultado: a anulação no Diário Oficial.Sturm, da secretaria, confirmou que a ação dos produtores levou ao cancelamento. ''''O pedido de impugnação tratava do objeto do edital. Foi um dos motivos. Teríamos que responder e isso tomaria tempo e comprometeria a sua realização'''', explicou, na nota enviada ao Estado.O Programa de Ação Cultural (PAC) foi iniciado na gestão de João Batista de Andrade, no último ano do governo Alckmin, e previa dotação inicial de R$ 20 milhões. No exercício de 2007, recebeu apenas R$ 10 milhões. Para 2008, a redução será mais drástica: a dotação prevista é de R$ 4 milhões. Ao encaminhar a proposta orçamentária de 2008, o governo comemorou a ''''elevação'''' da verba da secretaria para R$ 350 milhões, ''''quase 28% superior à de 2007''''. Mas a diferença, que é de R$ 65 milhões, destina-se ao programa Museu Vivo, orçado em cerca de R$ 68 milhões (desse valor, metade será destinada ao Museu de Arte Contemporânea, que irá para o prédio do Detran). "
Fonte: Estadao