terça-feira, 20 de novembro de 2007

Fahrenheit 911 e Direitos Autorais

Curioso o ocorrido na Universidade Federal do Espírito Santo no mês de setembro passado: desde 2004 funciona na universidade o Cine Falcatrua, onde acontece a Jornada Nacional de Cineclubes Brasileiros. Neste ano porém surgiu uma condenação a pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais por causa da exibição do filme "Fahrenheit 911", do cineasta Michel Moore. O autor da ação foi o consórcio Europa, distribuidor do filme. O consórcio Europa ainda pede a "destruição dos equipamentos usados para as exibições". A sentença determinou multa diária de R$ 10 mil se a UFES persistir na exibição de outros filmes.
Mas a parte interessante ainda está por vir: segundo o site Mídia Independente, em entrevista recente, o cineasta Michel Moore afirmou: "Não concordo com as leis de direitos autorais e não quero criar um problema com pessoas que querem apenas assistir aos filmes. Enquanto não tentarem lucrar com o meu trabalho, para mim está tudo bem". O site informa que as exibições no Cine Falcatrua costumam ser gratuitas, respeitando assim a legítima decisão do autor.
Daí vêm aquelas conhecidas críticas aos escritórios centrais de arrecadação e assemelhados, quando não seguem as orientações dos autores das obras. Daí também surgem os grandes conflitos entre as novas tecnologias e os antigos parâmetros de manejo do direito autoral.

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